Informação legal

Nota: este texto é um rascunho. Os pontos marcados com [AUSFÜLLEN] têm de ser preenchidos pela amarya Homes, e todo o documento revisto por um advogado antes de ser publicado.

Última atualização: [AUSFÜLLEN: data]

Prestador

[AUSFÜLLEN: denominação social completa e forma jurídica] [AUSFÜLLEN: rua e número] [AUSFÜLLEN: código postal e localidade] [AUSFÜLLEN: país]

Contacto

Telefone: [AUSFÜLLEN] Correio eletrónico: [AUSFÜLLEN]

Registo e números fiscais

[AUSFÜLLEN: conservatória e número de registo, se aplicável] [AUSFÜLLEN: número de identificação fiscal ou NIF/CIF]

Representantes

[AUSFÜLLEN: nomes das pessoas que exercem a gerência]

Responsável pelo conteúdo

[AUSFÜLLEN: nome e morada da pessoa responsável]

Atividade e entidade supervisora

A mediação imobiliária em Espanha está sujeita a licença ou registo consoante a comunidade autónoma.

[AUSFÜLLEN: designação profissional, câmara ou entidade competente, número de registo — ou eliminar se não se aplicar]

Resolução de litígios

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

[AUSFÜLLEN: indicar se há participação em procedimentos de resolução junto de uma entidade de consumo.]

Responsabilidade pelos conteúdos

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[AUSFÜLLEN: mandar confirmar por advogado qual o regime de responsabilidade aplicável ao abrigo da lei espanhola (LSSI) e, se for o caso, da lei alemã.]

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